O Brasil, país de proporções continentais, é constituído por regiões que pouco têm em comum além do idioma oficial e das instituições do Estado Federativo do qual fazem parte. Ao contrário da América Espanhola, que se fragmentou em diversos países após os processos de Independência da Espanha, a Colônia luso-americana permaneceu unida após a separação de Portugal. Como isso se deu? Como foi possível conciliar sob a égide de um único Estado interesses e costumes tão diversos?
Miriam Dolhnikoff analisa questões como essas em seu trabalho intituladoO Pacto Imperial: origens do Federalismo no Brasil do século XIX. Originalmente apresentado como tese de Doutorado na Universidade de São Paulo (USP), o trabalho discute a forma como, após a Independência, as elites buscaram assegurar uma participação mais ativa na construção do novo Estado, a fim de garantir a manutenção de seus próprios interesses e privilégios. Dolhnikoff menciona, como alternativas inseridas no cenário político da época, modelos como a República, Monarquia, Estado Unitário ou Federação. No choque entre estes projetos, que podemos simplificar aqui basicamente como uma disputa entre centralização e autonomia, saiu vencedor aquele que servia aos objetivos das elites provinciais, possibilitando-lhes a administração de suas próprias províncias e a chance de participação no governo central através dos representantes que elegiam para a Câmara dos Deputados: o federalismo.
Segundo a historiadora, a escolha pelo federalismo é uma “inapelável vocação americana”, embora haja diferenças patentes, reconhecidas até pelos pregadores do referido modelo, entre a forma brasileira e a norte-americana. Enquanto este último tomara os rumos republicano e democrático, o primeiro optava pela monarquia e começava a se estruturar de tal forma que apenas a elite dominante possuía representatividade. O federalismo desejado para o Estado Brasileiro devia ser “entendido como uma conjugação entre autonomia provincial e a participação das elites provinciais no governo central”.
Assim, o projeto de reforma constitucional que se segue após a abdicação de D. Pedro I, que se tornara a esta altura um obstáculo político para os setores dominantes, reconhece o Brasil como uma monarquia federativa, marcando assim a vitória definitiva do federalismo sobre as alternativas rivais. A autonomia conquistada pelas províncias ajudou a preservar unidos os territórios, já que os “grupos dominantes locais (...) encontravam, no âmago do Estado, nichos de acomodação confortáveis o suficiente para dispersar os vôos separatistas.
A guisa de conclusão, o livro de Miriam Dolhnikoff ajuda a revelar a História do Brasil como a história das elites que lutam para a manutenção de uma ordem favorável a si próprias, manipulando quando necessário, corrompendo quando necessário, forjando e destruindo alianças quando necessário. O Brasil atual é produto de sua História e não nega suas origens, sendo ainda um país de elites engajadas em projetos de autopreservação, cujo alcance e natureza muitas vezes não se percebe, seja pela proximidade de seus analistas com os eventos, seja pela simples alienação das camadas que se encontram mais abaixo.
Miriam Dolhnikoff analisa questões como essas em seu trabalho intituladoO Pacto Imperial: origens do Federalismo no Brasil do século XIX. Originalmente apresentado como tese de Doutorado na Universidade de São Paulo (USP), o trabalho discute a forma como, após a Independência, as elites buscaram assegurar uma participação mais ativa na construção do novo Estado, a fim de garantir a manutenção de seus próprios interesses e privilégios. Dolhnikoff menciona, como alternativas inseridas no cenário político da época, modelos como a República, Monarquia, Estado Unitário ou Federação. No choque entre estes projetos, que podemos simplificar aqui basicamente como uma disputa entre centralização e autonomia, saiu vencedor aquele que servia aos objetivos das elites provinciais, possibilitando-lhes a administração de suas próprias províncias e a chance de participação no governo central através dos representantes que elegiam para a Câmara dos Deputados: o federalismo.
Segundo a historiadora, a escolha pelo federalismo é uma “inapelável vocação americana”, embora haja diferenças patentes, reconhecidas até pelos pregadores do referido modelo, entre a forma brasileira e a norte-americana. Enquanto este último tomara os rumos republicano e democrático, o primeiro optava pela monarquia e começava a se estruturar de tal forma que apenas a elite dominante possuía representatividade. O federalismo desejado para o Estado Brasileiro devia ser “entendido como uma conjugação entre autonomia provincial e a participação das elites provinciais no governo central”.
Assim, o projeto de reforma constitucional que se segue após a abdicação de D. Pedro I, que se tornara a esta altura um obstáculo político para os setores dominantes, reconhece o Brasil como uma monarquia federativa, marcando assim a vitória definitiva do federalismo sobre as alternativas rivais. A autonomia conquistada pelas províncias ajudou a preservar unidos os territórios, já que os “grupos dominantes locais (...) encontravam, no âmago do Estado, nichos de acomodação confortáveis o suficiente para dispersar os vôos separatistas.
A guisa de conclusão, o livro de Miriam Dolhnikoff ajuda a revelar a História do Brasil como a história das elites que lutam para a manutenção de uma ordem favorável a si próprias, manipulando quando necessário, corrompendo quando necessário, forjando e destruindo alianças quando necessário. O Brasil atual é produto de sua História e não nega suas origens, sendo ainda um país de elites engajadas em projetos de autopreservação, cujo alcance e natureza muitas vezes não se percebe, seja pela proximidade de seus analistas com os eventos, seja pela simples alienação das camadas que se encontram mais abaixo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário